Política de Privacidade

A Comissão Organizadora do PulMinho'26 - I Jornadas de Doenças Respiratórias do Alto Minho está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos participantes. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações pessoais.

1. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais durante o processo de inscrição:

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone
• Instituição a que pertence
• Cargo/Especialidade
• Informações de pagamento (quando aplicável)

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Os seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

• Gestão da sua inscrição e participação no evento
• Emissão de certificados de participação
• Comunicação de informações relevantes sobre o evento
• Processamento de pagamentos
• Elaboração de estatísticas anónimas sobre a participação no evento

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base em:

• Execução de contrato (para gestão da sua inscrição e participação)
• Cumprimento de obrigações legais (para emissão de faturas e certificados)
• Interesse legítimo (para melhorar a organização de eventos futuros)

4. Período de Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais serão conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente:

• Dados de inscrição: até 2 anos após a realização do evento
• Dados de faturação: pelo período legalmente exigido (geralmente 10 anos)

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais poderão ser partilhados com as seguintes entidades:

• Prestadores de serviços que nos apoiam na organização do evento (ex: plataforma de inscrições, serviços de emissão de certificados)
• Entidades parceiras envolvidas na organização do evento
• Autoridades públicas, quando legalmente exigido

Todos os terceiros com quem partilhamos os seus dados estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e devem implementar medidas de segurança adequadas.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

De acordo com a legislação aplicável, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais
• Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos
• Direito ao apagamento dos seus dados (em determinadas circunstâncias)
• Direito à limitação do tratamento
• Direito de portabilidade dos dados
• Direito de oposição ao tratamento
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer destes direitos, pode contactar-nos através do email: info@pulminho.pt

7. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração acidental.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

9. Alterações à Política de Privacidade

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através do nosso website ou por email.

10. Contacto

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, por favor contacte-nos através do email: info@pulminho.pt

Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados - CNPD).

Última atualização: 28 de Setembro de 2025