Termos e Condições

Ao inscrever-se no PulMinho'26 - I Jornadas de Doenças Respiratórias do Alto Minho, o participante concorda com os seguintes termos e condições:

1. Inscrição e Pagamento

1.1. A inscrição só é considerada válida após a confirmação do pagamento.

1.2. Os valores de inscrição incluem acesso às sessões científicas, material do evento, certificado de participação e coffee breaks, conforme indicado na opção de inscrição selecionada.

1.3. Em caso de cancelamento por parte do participante, será reembolsado 50% do valor da inscrição até 31 de Janeiro de 2026. Após esta data, não haverá reembolso.

1.4. A organização reserva-se o direito de alterar datas, horários e locais do evento por motivos de força maior, sem que isso implique o reembolso das inscrições.

2. Certificados e Créditos

2.1. Os certificados de participação serão emitidos apenas para os participantes que efetivamente comparecerem ao evento.

2.2. Os créditos de formação, quando aplicáveis, serão atribuídos de acordo com as normas das entidades competentes.

3. Direitos de Imagem

3.1. O participante autoriza a captação e utilização da sua imagem e voz durante o evento para fins de divulgação e promoção do mesmo.

3.2. As fotografias e vídeos captados durante o evento poderão ser utilizados pela organização em materiais promocionais, redes sociais e website oficial.

4. Propriedade Intelectual

4.1. O conteúdo apresentado durante o evento é de propriedade intelectual dos respectivos autores e palestrantes.

4.2. É proibida a gravação, reprodução ou divulgação do conteúdo das apresentações sem autorização prévia dos autores.

5. Responsabilidade

5.1. A organização não se responsabiliza por perdas, danos, roubos ou extravios de objetos pessoais durante o evento.

5.2. Cada participante é responsável pelas suas despesas pessoais, nomeadamente alojamento, transporte e refeições não incluídas na inscrição.

6. Alterações e Cancelamento

6.1. A organização reserva-se o direito de alterar o programa científico sem aviso prévio.

6.2. Em caso de cancelamento do evento por motivos de força maior, será oferecido o reembolso integral das inscrições ou a transferência para uma nova data.

7. Disposições Finais

7.1. Ao inscrever-se no evento, o participante declara ter lido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos.

7.2. Casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora, cuja decisão é soberana e irrecorrível.

7.3. Estes termos e condições poderão ser alterados pela organização a qualquer momento, sendo a versão atualizada disponibilizada no website oficial do evento.

Última atualização: 28 de Setembro de 2025